22/05/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.
22/05/2024 13:05

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
02/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

SUSPENSÃO COM BASE NO TEMA 1.169 DO STJ.

AUSENCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1.

Mostra-se indevida a suspensão do processo com base no entendimento exarado nos Recursos Especiais Repetitivos nº. 1.978.627/RJ, 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ (Tema 1.169), quando se verifica que, em momento algum de impugnação feita nos autos de origem, o agravado suscitara a inviabilidade do título executivo em razão da necessidade de prévio procedimento de liquidação, questão central debatida naqueles precedentes qualificados. 2.

Ausente similitude fática entre as questões discutidas nos autos de origem e a Tese a ser debatida no tema 1.169, sem razão o sobrestamento do feito. 3.

Recurso conhecido e provido.
25/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:46

Conhecido o recurso de MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*58-20 (AGRAVANTE) e provido
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 15:13

Recebidos os autos
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
21/08/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:33

Expedição de Ofício.
17/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:23

Recebidos os autos
17/08/2023 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 18:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/08/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/08/2023 13:20

Recebidos os autos
08/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
08/08/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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