14/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de AIRTON RODRIGUES PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
12/03/2025 17:14

Recebidos os autos
12/03/2025 17:14

Outras decisões
07/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de AIRTON RODRIGUES PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:59

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735983-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AIRTON RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA Intimada a impulsionar o feito, sob pena de extinção, conforme ID 221412075, a exequente não deu curso aos atos e diligências que lhe competiam, não se manifestando nos autos há mais de trinta dias.

O interesse jurídico não prescinde da demonstração efetiva de sua existência, sendo lícito interpretar-se o silêncio, a inércia, o pedido meramente procrastinatório, como ausência de interesse.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pela exequente.

Promova-se a retirada do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, em relação ao objeto desta ação, ID 211981200.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juiz de Direito
30/01/2025 17:00

Recebidos os autos
30/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2024 15:10

Recebidos os autos
29/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:10

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
10/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735983-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: AIRTON RODRIGUES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Conheço dos embargos, porquanto interpostos no prazo legal.

Rejeito-os, pois o que o embargante pretende, na verdade, é o reexame de decisão que sequer lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Não há a alegada obscuridade, visto que a decisão é clara quanto à possibilidade de penalização quando houver, por parte do exequente, “a apresentação mensal de petições, cada qual com um pedido diverso ou com reiteração, de forma a procrastinar o andamento do processo, a fim de evitar a suspensão na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil, implicará em condenação por litigância de má-fé”.

A advertência contida na decisão em momento algum limita ou interfere o exercício de uma advocacia consciente, preocupada em não acionar o Poder Judiciário com pedidos já analisados, procrastinatórios ou sabidamente infrutíferos.

Além disso, a aplicação da litigância de má-fé não se limita ao executado, mas também ao exequente ou interveniente, conforme prevê expressamente o art. 79 do CPC, ou seja, qualquer envolvido no processo que pratique alguma das condutas previstas no art. 80 do referido código.

Nesse ponto, cabe ainda ressaltar que, somente após a prática da conduta, será possível indicar expressamente qual inciso do art. 80 se adequará melhor à situação que gerará a penalidade.

Não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada. 2.

Promova-se a inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, conforme já deferido na decisão anterior. 3.

Quanto ao pedido de nova pesquisa via Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, indefiro-o, tendo em vista que a recente pesquisa realizada no referido sistema, ainda que por outra modalidade, restou infrutífera.

Além disso, pela declaração de imposto de renda, o executado não possui renda significativa, e o exequente não demonstrou alteração na condição financeira do executado que justificasse a diligência.

Assim, intime-se o exequente para indicar bens ou informar o interesse na suspensão nos termos do art. 921 do CPC, conforme o conteúdo da decisão anterior.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Importante observar que a parte exequente é cadastrada como parceira no sistema PJe, nos termos do art. 2º da Lei 11.419/2006, sendo considerada pessoal a intimação realizada, conforme prevê o art. 5º, §6º dessa lei, sendo desnecessária a intimação por outro meio.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
17/09/2024 00:15

Recebidos os autos
17/09/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:15

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 17:46

Recebidos os autos
15/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:46

Deferido o pedido de AIRTON RODRIGUES PEREIRA - CPF: *28.***.*70-68 (EXECUTADO).
13/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AIRTON RODRIGUES PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
30/06/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:11

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 17:25

Recebidos os autos
06/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:25

Outras decisões
24/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de AIRTON RODRIGUES PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:52

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:34

Expedição de Edital.
30/04/2024 16:07

Recebidos os autos
30/04/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 19:42

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de AIRTON RODRIGUES PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:59

Recebidos os autos
26/03/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:59

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de AIRTON RODRIGUES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
24/02/2024 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 21:22

Recebidos os autos
31/10/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:22

Outras decisões
24/10/2023 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:36

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:36

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:35

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:34

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:34

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:34

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:31

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:28

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:28

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:28

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:28

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:28

Desentranhado o documento
10/10/2023 17:27

Desentranhado o documento
10/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:59

Recebidos os autos
10/10/2023 14:59

Outras decisões
06/10/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:44

Recebidos os autos
30/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/08/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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