10/09/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 04:38

Processo Desarquivado
08/09/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 15:36

Recebidos os autos
12/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 12:56

Recebidos os autos
29/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:26

Recebidos os autos
14/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773301-16.2023.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:11:23.
24/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:50

Recebidos os autos
16/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 14:42

Recebidos os autos
26/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:42

Recebidos os autos
14/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:32

Recebidos os autos
09/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:58

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

CJU: retifique-se o polo passivo para "Executado".

Fica a parte Exequente intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/07/2024 12:53

Recebidos os autos
23/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:32

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Nos termos do Enunciado 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).".

Portanto, incabível a aplicação dos honorários advocatícios em caso de inércia da parte Executada.

A parte Exequente informa que não houve o cumprimento da obrigação.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Executada intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 13:07

Recebidos os autos
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:54

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:23

Recebidos os autos
14/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:54

Recebidos os autos
04/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:06

Recebidos os autos
27/05/2024 14:06

Deferido o pedido de FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA - CPF: *26.***.*79-67 (REQUERENTE).
27/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 05:04

Processo Desarquivado
26/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 20:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:40

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FABIANA CUNHA OLIVEIRA TOLLENDAL ALVARENGA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) determinar que a Ré suspenda as cobranças das parcelas vincendas, referente à compra realizada no valor de R$3.975.00, em 10 parcelas em seu cartão de crédito, no prazo de 10 dias; b) condenar a parte Ré ao ressarcimento das 5 parcelas debitadas até o ajuizamento da ação, no valor de R$ 1.987,50; bem como ao ressarcimento das demais parcelas que foram debitadas no decorrer da ação.

O valor será acrescido de correção monetária pelos índices adotados por esta Corte de Justiça (INPC) a contar da data de cada desembolso e com incidência de juros e mora de 1% ao mês a contar da citação; Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 17:03

Recebidos os autos
02/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2024 12:59

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:39

Recebidos os autos
28/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:07

Juntada de intimação
14/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:28

Recebidos os autos
13/12/2023 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/12/2023 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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