23/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 21:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo REQUERIDO, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE - ID. 240111436.

Certifico ainda que os AUTORES não apelaram.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ficam os AUTORES intimados para apresentarem suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 21:26:08.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCAS VYCTOR DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
20/06/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 19:39

Recebidos os autos
23/05/2025 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 10:07

Juntada de Petição de razões finais
28/03/2025 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/03/2025 18:02

Outras decisões
25/03/2025 17:54

Juntada de ata
12/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida na decisão ID 217019001, foi designada a data de 25/03/2025, às 14h00, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá de maneira PRESENCIAL, na Sala n.º 108 do Fórum de Taguatinga, ficando as PARTES devidamente intimadas, neste ato, da data, hora e local designados por intermédio de seus respectivos advogados.

Certifico ainda que a intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) deverá obedecer ao disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da oitiva.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES SANTANA LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de LUCAS VYCTOR DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 11:39

Recebidos os autos
09/12/2024 11:39

Indeferido o pedido de MARCELLO ALVES SANTANA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-82 (REQUERIDO)
08/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 22:02

Recebidos os autos
07/11/2024 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:54

Recebidos os autos
10/10/2024 15:54

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELLO ALVES SANTANA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-82 (REQUERIDO).
10/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELLO ALVES SANTANA LTDA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:14

Recebidos os autos
20/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 210082705/210082718 e ID 209997543/209998552, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA DECISÃO Faculto à parte ré juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimentos (CTPS ou contracheque ou declaração de imposto de renda dos últimos dois anos) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/08/2024 22:34

Recebidos os autos
19/08/2024 22:34

Outras decisões
18/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de LUCAS VYCTOR DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO enviado(s) para o(s) REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA, foi(ram) devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "AUSENTE 3 VEZES".

Faço expedir diligência para o mesmo endereço, desta vez por Oficial de Justiça.

Antes porém, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 10:08:33.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
05/06/2024 16:56

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 18:11

Recebidos os autos
03/06/2024 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2024 12:27

Recebidos os autos
13/04/2024 12:27

Outras decisões
12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706891-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GILSON DOS SANTOS, LUCAS VYCTOR DOS SANTOS REQUERIDO: MARCELLO ALVES SANTANA LTDA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta, bem como juntar aos autos os documentos pessoais e comprovante de residência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/04/2024 19:28

Recebidos os autos
01/04/2024 19:28

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2024 09:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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