05/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Goiânia-GO.
05/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
28/01/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, acolho a alegação de incompetência do juízo, defiro o pedido da demandada (ID nº 177609434) e determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Família da Comarca de Goiânia/GO.

Intimem-se.
24/01/2024 15:42

Recebidos os autos
24/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:42

Acolhida a exceção de Incompetência
22/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/12/2023 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 13:51

Recebidos os autos
24/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:35

Recebidos os autos
07/11/2023 18:35

Outras decisões
31/10/2023 13:24

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:45

Recebidos os autos
27/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:45

Nomeado curador
26/10/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
26/10/2023 14:51

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.
23/10/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:12

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.
23/08/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA MAIA DE MORAIS em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Intimação

Acolho a manifestação ministerial de ID 168087450.

Tendo em vista o teor da certidão de ID 167122026, designe-se audiência para a entrevista da interditanda, nos termos do art. 751 do CPC, a ser realizada por videoconferência.

Intimem-se as partes e o Ministério Público quanto à data designada.
10/08/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:48

Recebidos os autos
09/08/2023 17:48

Outras decisões
09/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/08/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 10:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, ficam os CURADORES intimados a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso de ID nº 167033136.

Brasília/DF, 4 de agosto de 2023.

SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
04/08/2023 15:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:47

Expedição de Termo.
03/08/2023 23:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 14:30

Expedição de Ofício.
31/07/2023 14:29

Expedição de Ofício.
29/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Isso posto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para DECRETAR A INTERDIÇÃO provisória de MARIA MAIA DE MORAIS, nomeando-se curadores provisórios, seus filhos, CARMEM MAIA DE MORAIS MENESES, JORGE PEIXOTO DE MORAIS NETO e CAMILA MAIA DE MORAIS FURTADO.

Tome-se o termo de compromisso, sabendo a parte Requerente que administra, provisoriamente, bens e direitos da parte demandada, inclusive previdenciários, e que não pode, em nenhuma hipótese, alienar ou onerar quaisquer bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que a ela pertença, a não ser que tenha autorização deste Juízo.

Dispenso a Curadora provisória de prestar caução.

Cite-se a Requerida, devendo o oficial de justiça observar a determinação contida no artigo 245, § 1º, do CPC, e certificar se a parte demandada possui condições de reconhecer o caráter do ato e de comparecer à audiência, a fim de que seja entrevistada.

Sem prejuízo, a Secretaria deverá expedir as diligencias de praxe em relação à interdição provisória.
26/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
25/07/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:34

Recebidos os autos
25/07/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/07/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:46

Recebidos os autos
19/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/07/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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