27/01/2025 21:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:39

Recebidos os autos
10/12/2024 23:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 13:14

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:06

Recebidos os autos
30/10/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/10/2024.
27/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:25

Recebidos os autos
23/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703968-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL LILICA AREA RURAL SANTA MARIA DF REU: EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ATA de ID 208664721, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa.

Com espeque na Portaria 002/2022, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

Santa Maria/DF, 18 de setembro de 2024 16:14:42.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
18/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de EFTAEL WYCLIS BRANDAO CAMILO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
23/08/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 08:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/08/2024 02:37

Recebidos os autos
22/08/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
04/07/2024 09:19

Recebidos os autos
04/07/2024 09:19

Outras decisões
21/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:15

Recebidos os autos
24/05/2024 09:15

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/05/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 12:04

Recebidos os autos
30/04/2024 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Com efeito, não se admite sem justificativa plausível, a escolha aleatória de foro que não seja nem o do domicílio do autor, nem o do réu, nem o de eleição e nem o do local de cumprimento da obrigação.

Assim, a escolha aleatória de foro constitui violação às regras processuais elencadas no Código de Processo Civil, desrespeita o princípio do juiz natural, ofende as normas de organização judiciária e prejudica a distribuição dos feitos entre os juízos, interferindo na agilização da prestação jurisdicional.

Nesse contexto, considerando que as partes têm endereço em Santa Maria-DF, bem como o foro de eleição previsto no artigo 63 do Estatuto da associação autora - ID 191472783- justifique a parte autora o ajuizamento do feito perante este Juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento da inicial.
01/04/2024 11:06

Recebidos os autos
01/04/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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