22/05/2025 15:01

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
22/05/2025 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:29

Recebidos os autos
22/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
17/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2024 21:42

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746502-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MORANDINI SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CIENTE do Ofício de ID 190912269, no qual se comunica que, no julgamento do CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 203558/BA, suscitado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais de Barreiras – BA, o Colendo Superior Tribunal de Justiça declarou este Juízo competente para apreciação e julgamento destes autos.

No mais, cuida-se de liquidação individual de Sentença Coletiva proferida no bojo dos autos da Ação Civil Pública de nº 94.008514-1, que teve tramitação perante o Juízo 3ª (Terceira) Vara Federal de Seção Judiciária de Distrito Federal.

Nos termos do artigo 510 do CPC, considerando-se tratar-se de liquidação individual de Sentença Coletiva, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para apresentar pareceres ou documentos que entende pertinentes à apuração do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que o requerido é parceiro eletrônico do PJe deste Tribunal, seu prazo de resposta terá por início o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC c/c art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006).

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:09

Recebidos os autos
25/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:09

Outras decisões
22/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:25

Processo Reativado
31/07/2023 08:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de Barreiras/BA
31/07/2023 08:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:48

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:15

Recebidos os autos
19/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:15

Outras decisões
17/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2023 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:56

Recebidos os autos
22/03/2023 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/03/2023 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2023 10:20

Recebidos os autos
19/03/2023 10:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2023 11:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/03/2023 11:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:33

Recebidos os autos
13/02/2023 17:33

Declarada incompetência
09/02/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:05

Recebidos os autos
13/12/2022 19:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/12/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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