09/12/2024 18:37

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:19

Recebidos os autos
14/11/2024 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2024 18:19

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR)
07/11/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:04

Juntada de consulta sisbajud
27/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
28/07/2024 12:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de RJ BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Edital em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0705379-04.2022.8.07.0012 AUTOR: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: RJ BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-33 (REU), o qual se encontra em local incerto e não sabido Objeto: Intimação O Dr.

André Gomes Alves, Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião/DF, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671), Processo 0705379-04.2022.8.07.0012, movida por BRASAL REFRIGERANTES S/A (CPF: 01.***.***/0001-51); em desfavor de RJ BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME (CPF: 15.***.***/0001-33).

E o presente edital é para INTIMAR RJ BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME (CPF: 15.***.***/0001-33), por estar em lugar incerto e não sabido, para pagar ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ R$ 7.906,44 (sete mil e novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até a data do pagamento, acrescido das custas recolhidas pelo credor para essa face do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), em 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC/2015.

Efetuado o pagamento, no prazo previsto acima, ficará o(a)(s) executado(a)(s) isento(s) do pagamento da multa e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, caso seja realizado o pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa de 10% (dez por cento) incidirá sobre o restante, conforme art. 523, § 2º do CPC/2015.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

A impugnação somente poderá ter por objeto as questões relacionadas no artigo 525 do CPC/2015.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede no Centro de Múltiplas Atividade nº 4, Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Sala 120, São Sebastião/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024.

Rubenice Mariá Silva Costa Diretora de Secretaria
26/03/2024 16:04

Expedição de Edital.
13/03/2024 17:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 15:44

Recebidos os autos
11/03/2024 15:44

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR).
06/03/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 14:27

Recebidos os autos
12/06/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
09/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 14:24

Transitado em Julgado em 09/06/2023
15/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:05

Recebidos os autos
17/03/2023 19:05

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2023 19:00

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:53

Recebidos os autos
01/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/02/2023 19:06

Juntada de Petição de réplica
16/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:02

Recebidos os autos
15/12/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
05/12/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:37

Decorrido prazo de RJ BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
30/09/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Edital em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:52

Expedição de Edital.
26/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:33

Recebidos os autos
26/09/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:17

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:32

Recebidos os autos
15/08/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/07/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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