TJDFT - 0712987-86.2022.8.07.0001

21/03/2024 17:19

Baixa Definitiva

21/03/2024 17:18

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024 17:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/12/2023 11:01

Juntada de Certidão

04/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/11/2023 13:25

Juntada de Certidão

17/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CAIO LEANDRO BORGES ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 22:43

Recebidos os autos

06/11/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 22:43

Recebidos os autos

06/11/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 22:43

Recurso especial admitido

23/10/2023 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2023 12:12

Recebidos os autos

23/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2023 12:11

Juntada de Certidão

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/10/2023 23:59.

25/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 21:58

Juntada de Certidão

25/09/2023 21:58

Juntada de Certidão

25/09/2023 21:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/09/2023 18:04

Recebidos os autos

25/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2023 18:04

Juntada de Certidão

25/09/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:59

Juntada de Certidão

24/08/2023 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

03/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 18:39

Conhecido o recurso de B. C. A. - CPF: *99.***.*69-70 (EMBARGANTE), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e CAIO LEANDRO BORGES ARAUJO - CPF: *21.***.*19-05 (EMBARGANTE) e não-provido

27/07/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 00:07

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 15:25

Juntada de pauta de julgamento

25/07/2023 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023 18:20

Recebidos os autos

04/07/2023 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023 18:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 15:46

Recebidos os autos

23/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

23/06/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

23/06/2023 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/06/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:21

Juntada de Certidão

16/05/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 10/05/2023.

10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:56

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE), B. C. A. - CPF: *99.***.*69-70 (APELANTE) e CAIO LEANDRO BORGES ARAUJO - CPF: *21.***.*19-05 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/03/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2023 12:19

Juntada de Certidão

06/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2023 22:23

Recebidos os autos

23/11/2022 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

23/11/2022 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2022 17:48

Expedição de Certidão.

16/11/2022 17:48

Recebidos os autos

16/11/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

10/11/2022 17:40

Recebidos os autos

10/11/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio