TJDFT - 0732961-46.2021.8.07.0001

20/03/2024 16:31

Baixa Definitiva

20/03/2024 16:31

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024 16:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2023 17:55

Juntada de Certidão

22/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/09/2023 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA CARDOSO em 21/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

26/08/2023 13:12

Recebidos os autos

26/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:12

Recebidos os autos

26/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023 11:22

Recebidos os autos

24/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CLÁUDIO ROBERTO TOLEDO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/07/2023.

29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO TOLEDO JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CLÁUDIO ROBERTO TOLEDO em 27/07/2023 23:59.

27/07/2023 16:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de agravo

06/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

26/06/2023 19:23

Recebidos os autos

26/06/2023 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 19:23

Recebidos os autos

26/06/2023 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 19:23

Recurso Especial não admitido

14/06/2023 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2023 14:33

Recebidos os autos

14/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO TOLEDO JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 12:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/05/2023.

09/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

05/05/2023 23:13

Juntada de Certidão

05/05/2023 23:12

Juntada de Certidão

05/05/2023 23:10

Juntada de Certidão

05/05/2023 23:09

Juntada de Certidão

05/05/2023 23:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/05/2023 15:21

Recebidos os autos

05/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2023 15:20

Juntada de Certidão

05/05/2023 15:15

Juntada de Petição de recurso especial

12/04/2023 00:10

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

30/03/2023 17:37

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTANA CARDOSO - CPF: *26.***.*31-10 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 13:55

Juntada de Certidão

24/03/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/03/2023 16:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/03/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 03/03/2023.

03/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

28/02/2023 12:16

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTANA CARDOSO - CPF: *26.***.*31-10 (APELANTE) e não-provido

27/02/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 12:14

Recebidos os autos

29/06/2022 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

29/06/2022 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2022 17:08

Recebidos os autos

28/06/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2022 17:08

Distribuído por sorteio