25/08/2025 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/08/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:05

Recebidos os autos
01/07/2025 21:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/03/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE CEZARIO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CEZARIO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718438-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANGELO PERPETUO DOS ANJOS, VALDECI MARIA DE ARAUJO DOS ANJOS RÉU ESPÓLIO DE: RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Curadoria Especial, em substituição processual na defesa dos interesses da parte requerida ESPÓLIO DE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ,apresentou contestação por negativa geral, ID 222401706.

De ordem do MM Juiz, ficam as partes (autor e réu) intimadas a, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2025 13:17:37.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
07/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
28/08/2024 02:34

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor EDSON LIMA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0718438-05.2021.8.07.0009, em que são partes: Autor - ANGELO PERPETUO DOS ANJOS (CPF: *68.***.*20-15); VALDECI MARIA DE ARAUJO DOS ANJOS (CPF: *78.***.*71-87); ; Réu - RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA (CPF: *99.***.*90-30); e CONFINANTES: VALDIVINO BENICIO DO NASCIMENTO - CPF: *14.***.*92-00; Espólio de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*66-04; ROSILEIDE MARIA DA SILVA - CPF: *21.***.*86-72; MARIANA RODRIGUES CEZARIO - CPF: *44.***.*83-00; JOSE CEZARIO DA SILVA - CPF: *44.***.*22-49 , Finalidade: CITAÇÃO, determina a citação do(a)(s) CONFINANTE ESPÓLIO DE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*66-04, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, bem como a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de eventuais terceiros interessados, nos termos do art. 259, inc.

I, do CPC, para que tome(m) conhecimento da presente ação e apresente(m) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, após transcurso do prazo deste edital.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 26 de agosto de 2024 12:31:18. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
26/08/2024 12:37

Expedição de Edital.
08/08/2024 00:56

Recebidos os autos
08/08/2024 00:56

Deferido o pedido de ANGELO PERPETUO DOS ANJOS - CPF: *68.***.*20-15 (AUTOR).
06/08/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718438-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANGELO PERPETUO DOS ANJOS, VALDECI MARIA DE ARAUJO DOS ANJOS RÉU ESPÓLIO DE: RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido de id n. 199769742, esclareço que o autor deve, quanto ao confinante Manoel Ferreira dos Santos, CPF n. *92.***.*66-04 (Lote 28), diligenciar e verificar se houve abertura de inventário e promover a habilitação dos herdeiros, indicando a qualificação completa e o endereço para citação.

Na mesma oportunidade, o autor deve juntar a certidão de matrícula atualizada do imóvel do Sr.

Manoel.

Prazo: 15 (quinze) dias.

No mais, saliento que Mariana Rodrigues Cezário, CPF n. *44.***.*83-00 e José Cezário da Silva (Lote 32) (id n. 135266718), bem como a confinante Rosileide Maria da Silva, CPF n. *21.***.*86-72 (Lote 29 - id n. 137343466) já foram citados.

Datada e assinada eletronicamente. 3
05/07/2024 22:41

Recebidos os autos
05/07/2024 22:41

Deferido em parte o pedido de ANGELO PERPETUO DOS ANJOS - CPF: *68.***.*20-15 (AUTOR)
21/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/04/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 16:29

Recebidos os autos
19/04/2024 16:29

Deferido o pedido de ANGELO PERPETUO DOS ANJOS - CPF: *68.***.*20-15 (AUTOR).
19/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 18:47

Expedição de Mandado.
04/04/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 18:46

Expedição de Mandado.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0718438-05.2021.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) AUTOR: ANGELO PERPETUO DOS ANJOS, VALDECI MARIA DE ARAUJO DOS ANJOS RÉU ESPÓLIO DE: RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA REQUERIDO: VALDIVINO BENICIO DO NASCIMENTO, MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, ROSILEIDE MARIA DA SILVA, MARIANA RODRIGUES CEZARIO, JOSE CEZARIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o(s) seguinte(s) réu(s) foi(ram) CITADO(s) Espólio da Requerida RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA - EDITAL ID 116404423; CONFINANTE MARIANA RODRIGUES CEZARIO - ID 135266718; CONFINANTE JOSE CEZARIO DA SILVA ID 135266718; CONFINANTE ROSILEIDE MARIA DA SILVA ID 137343466; CERTIFICO que, diante da não citação do(s) réu(s) abaixo mencionado(s), em cumprimento à determinação de consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este Juízo, obtive os seguintes endereços: 1) CONFINANTE VALDIVINO BENICIO DO NASCIMENTO QR 127 CONJUNTO 3 LOTE 27 SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA) BRASÍLIA-DF CEP 72303-203 - DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA - NÃO RESIDE NO LOCAL ID 135263940; QUADRA QR 303 CONJUNTO 11 CASA 18 Samambaia – DF, INFRUTÍFERA ID 155552931; QR 313 CJ 11 CS 18 SAMAMBAIA SUL BRASILIA DF CEP: 72307-311; QN 303 CONJUNTO 4, N° , LT 01 AP202, SAMAMBAIA SUL - BRASILIA - DF, CEP: 72305-004; 2) CONFINANTE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ( consta a informação de óbito em 2016 no Infoseg) QR 127 CONJUNTO 3 LOTE 28 SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA) BRASÍLIA-DF CEP 72303-203 - diligência infrutífera: NÃO RESIDE NO LOCAL – ID 135765161; PRACA Q 4 , MR 8 CASA 24 PLANALTINA - GO cep: 73753040; Certifico, outrossim, que os demais endereços obtidos na pesquisa encontram-se incompletos.

Assim, expeça-se mandado a ser cumprido nos endereços ainda não diligenciados.

Sem prejuízo, ao autor para se manifestar sobre a informação de falecimento do confinante Manoel, devendo regularizar o polo passivo e requerer as medidas cabíveis, sob pena de extinção.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
01/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/01/2024 23:59.
24/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:32

Recebidos os autos
20/10/2023 16:32

Outras decisões
11/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/01/2023 19:16

Recebidos os autos
30/01/2023 19:15

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/01/2023 18:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA em 13/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ROSILEIDE MARIA DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CEZARIO em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Edital em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:10

Expedição de Edital.
26/06/2022 18:14

Recebidos os autos
26/06/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA em 25/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/03/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 00:22

Publicado Edital em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 08:55

Recebidos os autos
23/02/2022 08:55

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/02/2022 10:40

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:33

Expedição de Edital.
21/02/2022 22:30

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 00:22

Recebidos os autos
20/01/2022 00:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/12/2021 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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