11/10/2024 08:28

Baixa Definitiva
11/10/2024 08:26

Transitado em Julgado em 09/10/2024
11/10/2024 08:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2024 08:15

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 09:27

Recebidos os autos
14/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2024 11:10

Juntada de Petição de agravo
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCILENE VILHENA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
13/03/2024 19:56

Recebidos os autos
13/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:56

Recebidos os autos
13/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:56

Recurso Especial não admitido
18/02/2024 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2024 09:38

Recebidos os autos
17/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/01/2024 14:49

Recebidos os autos
30/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCILENE VILHENA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:58

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/12/2023.
04/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
28/11/2023 17:06

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 18:10

Recebidos os autos
06/09/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:08

Recebidos os autos
30/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/07/2023 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 17:27

Recebidos os autos
29/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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