STJ - 0744183-43.2023.8.07.0000

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDINEI SOUSA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00348768/2025 - AgInt no RMS 73609/DF

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348768/2025 - AgInt no RMS 73609/DF

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460847/2025

22/05/2025 18:43

Protocolizada Petição 460847/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 348768/2025 -

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348768/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 348768/2025

22/04/2025 20:50

Protocolizada Petição 348768/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263063/2025

27/03/2025 16:03

Protocolizada Petição 263063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:50

Conhecido o recurso de CLAUDINEI SOUSA SANTOS e não-provido

24/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 528259/2024

22/06/2024 21:45

Protocolizada Petição 528259/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2024

24/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS