STJ - 0745821-14.2023.8.07.0000

10/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794447/2024

11/09/2024 12:52

Protocolizada Petição 794447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

27/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:39

Expedição de Ofício nº 012401/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/3879-76)

26/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:10

Conhecido o recurso de SUELI CARLOS DE SOUZA e provido

01/07/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/07/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556056/2024

01/07/2024 14:06

Protocolizada Petição 556056/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

26/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS