11/07/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:34

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0035702-86.2010.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RODRIGO ROCHA DE ABREU Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não há outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 15:16:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
26/06/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:06

Recebidos os autos
25/06/2024 18:06

Determinado o arquivamento
25/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:57

Recebidos os autos
24/05/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0035702-86.2010.8.07.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RODRIGO ROCHA DE ABREU Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de ID 196428611, determino a intimação do Autor para que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação.

Após, façam-se os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 15:20:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
13/05/2024 15:52

Recebidos os autos
13/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:24

Recebidos os autos
02/05/2024 14:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
30/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:50

Recebidos os autos
12/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0035702-86.2010.8.07.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: RODRIGO ROCHA DE ABREU Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:20:32.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
01/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2010

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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