TJDFT - 0717739-70.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 12:18
Expedição de Ofício.
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23/04/2024 12:18
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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23/04/2024 12:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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23/04/2024 02:16
Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA em 22/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 01/04/2024.
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27/03/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO.
AFASTAMENTO HONORÁRIOS SUCUMENCIAIS.
INAPLICABILIDADE. 1.
Tendo em vista que a controvérsia recursal suscitada no agravo de instrumento interposto pelo executado/embargante foi examinada em sua plenitude, de forma clara, coerente e logicamente fundamentada, não se revela cabível a alegação de omissão ou de contradição no acórdão recorrido. 2.
O embargante não pode se utilizar do instrumento processual dos embargos de declaração para questionar matéria de mérito que não esteja elencada no art. 1.022 do Código de Processo Civil, sob pena de desvirtuar a natureza jurídica dessa via recursal. 3.
Embargos de Declaração rejeitados. -
25/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/03/2024 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 02:23
Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
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24/01/2024 16:13
Expedição de Intimação de Pauta.
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23/01/2024 18:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/12/2023 14:12
Recebidos os autos
-
26/09/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 15:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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09/09/2023 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/08/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:24
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 15:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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14/08/2023 15:59
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/08/2023 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/08/2023 00:05
Publicado Ementa em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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01/08/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 18:08
Conhecido o recurso de VERA LUCIA COSTA - CPF: *85.***.*88-34 (AGRAVANTE) e provido
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28/07/2023 17:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/06/2023 10:54
Recebidos os autos
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13/06/2023 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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12/06/2023 00:13
Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA em 09/06/2023 23:59.
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25/05/2023 14:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 15:32
Expedição de Ofício.
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16/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:36
Recebidos os autos
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16/05/2023 12:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/05/2023 13:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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10/05/2023 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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10/05/2023 16:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/05/2023 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/05/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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