STJ - 0710385-91.2023.8.07.0000

13/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/11/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928158/2024

21/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 928158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de OLIMPIO CLAUDINO DA COSTA e provido

02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 869271/2024

02/10/2024 15:36

Protocolizada Petição 869271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

08/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/07/2024 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/07/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 467836/2024

06/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 467836/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401780845. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS