TJDFT - 0739107-69.2022.8.07.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 03:21
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 10/09/2025 23:59.
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04/09/2025 03:15
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 03/09/2025 23:59.
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03/09/2025 01:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/08/2025 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/08/2025 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2025 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2025 11:56
Juntada de Certidão
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10/07/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 16:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/07/2025 19:47
Recebidos os autos
-
08/07/2025 19:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/07/2025 19:47
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
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07/07/2025 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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05/07/2025 03:27
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 04/07/2025 23:59.
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04/07/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 03:23
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 02/07/2025 23:59.
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27/06/2025 06:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2025 06:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/06/2025 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2025 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 02:49
Publicado Decisão em 20/05/2025.
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20/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 11:30
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/05/2025 11:29
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
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14/05/2025 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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14/05/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 03:23
Juntada de Certidão
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06/05/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:48
Publicado Decisão em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 15:52
Juntada de Certidão
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25/04/2025 15:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2025 12:02
Recebidos os autos
-
24/04/2025 12:02
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
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22/04/2025 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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17/04/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 11/04/2025.
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11/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 02:56
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:56
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 08/04/2025 23:59.
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29/03/2025 02:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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29/03/2025 02:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/03/2025 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2025 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2025 13:31
Juntada de Certidão
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06/02/2025 14:13
Publicado Decisão em 06/02/2025.
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06/02/2025 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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04/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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04/02/2025 14:13
Recebidos os autos
-
04/02/2025 14:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/02/2025 14:13
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
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28/01/2025 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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27/01/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 14:57
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739107-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B.
EXECUTADO: PAULO TORRES MELO, MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO Concedo o razoável prazo de cinco (5) dias para que a parte exequente possa cumprir o que lhe foi determinado no ID: 218195350.
Intime-se.
Brasília, 7 de janeiro de 2025, 15:37:45.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito -
08/01/2025 13:55
Recebidos os autos
-
08/01/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 16/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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13/12/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 25/11/2024.
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23/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 14:07
Recebidos os autos
-
21/11/2024 14:07
Embargos de declaração não acolhidos
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15/10/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 02/09/2024 23:59.
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26/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739107-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B.
EXECUTADO: PAULO TORRES MELO, MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte executada acerca dos embargos opostos, id 206958089.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. -
16/08/2024 15:17
Recebidos os autos
-
16/08/2024 15:17
Outras decisões
-
13/08/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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08/08/2024 17:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/08/2024 02:29
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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29/07/2024 18:11
Recebidos os autos
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29/07/2024 18:11
Outras decisões
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28/06/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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28/06/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 03:03
Publicado Despacho em 28/06/2024.
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27/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739107-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B.
EXECUTADO: PAULO TORRES MELO, MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO A parte executada foi intimada para manifestar-se sobre a indicação de saldo remanescente feita pelo exequente (ID 194514271), contudo quedou-se inerte.
Assim, ao exequente sobre o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta -
24/06/2024 18:44
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/06/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:22
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 03:27
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 03:25
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 22/05/2024 23:59.
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30/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 30/04/2024.
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29/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 13:35
Juntada de Certidão
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24/04/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:51
Publicado Despacho em 22/04/2024.
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20/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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17/04/2024 17:17
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
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08/04/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 19:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 02:46
Publicado Certidão em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 03:28
Publicado Despacho em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739107-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B.
EXECUTADO: PAULO TORRES MELO, MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, intime-se o autor para que informe os dados bancários para transferência de valores bloqueados.
BRASÍLIA-DF, 28 de março de 2024.
TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral -
28/03/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 11:44
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739107-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B.
EXECUTADO: PAULO TORRES MELO, MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO O feito foi concluso para deliberação acerca dos valores bloqueados em excesso via SISBAJUD (ID 185223005).
Por tratar-se de obrigação solidária e ter valor suficiente bloqueado na conta dos executados para quitar as respectivas quotas-partes, consolide-se a penhora e transferência de valores com base na metade do total executado para cada um dos réus, totalizando a quantia inteira executada e sendo todo o excesso desbloqueado.
BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito -
26/03/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 18:27
Recebidos os autos
-
25/03/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/03/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 04:16
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:16
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/02/2024 02:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/01/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:38
Recebidos os autos
-
29/01/2024 10:38
Outras decisões
-
14/12/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/12/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:50
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
25/11/2023 03:47
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 03:47
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 24/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/10/2023 01:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/09/2023 03:59
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 21:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 21:26
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 21:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 21:25
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 21:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/09/2023 12:16
Recebidos os autos
-
21/09/2023 12:16
Recebida a emenda à inicial
-
15/09/2023 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/09/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 14:57
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2023 14:55
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 15:05
Recebidos os autos
-
28/08/2023 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
-
16/08/2023 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/08/2023 14:04
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
09/08/2023 01:40
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:40
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. em 08/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:06
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 20/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:44
Publicado Sentença em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
13/07/2023 18:02
Recebidos os autos
-
13/07/2023 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/07/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
05/07/2023 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 29/06/2023.
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28/06/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 14:44
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:44
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2023 18:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/05/2023 01:16
Decorrido prazo de PAULO TORRES MELO em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 01:16
Decorrido prazo de MARIDEIA DE OLIVEIRA MELO em 18/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:12
Publicado Despacho em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
08/05/2023 10:16
Recebidos os autos
-
08/05/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/04/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 16:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/03/2023 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
-
31/03/2023 16:19
Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/03/2023 00:17
Recebidos os autos
-
30/03/2023 00:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/03/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 18:37
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/02/2023 01:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/01/2023 04:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MOZART BLOCOS A / B. em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:46
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
13/01/2023 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2023 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2022 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 07:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/11/2022 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 14:47
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 14:42
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 20:39
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/11/2022 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/11/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 14:49
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 00:46
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2022 09:57
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 09:52
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 19:33
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 19:32
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/10/2022 01:06
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 09:33
Recebidos os autos
-
20/10/2022 09:33
Outras decisões
-
14/10/2022 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/10/2022 18:36
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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