06/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:06

Recebidos os autos
21/07/2025 18:06

Outras decisões
11/07/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
13/06/2025 14:44

Recebidos os autos
13/06/2025 14:44

Outras decisões
05/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:11

Recebidos os autos
28/05/2025 15:11

Outras decisões
21/05/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
21/05/2025 17:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS - CPF: *40.***.*66-06 (REQUERENTE) em 20/05/2025.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713162-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: MICHELE ROSA ALBUQUERQUE CERTIDÃO De ordem, nos termos da decisão no ID 231393791, INTIMEM-SE as partes sobre o ofício e documentos juntados no ID 235235750, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 16:20:10.

RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral
09/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:00

Expedição de Ofício.
02/04/2025 20:40

Recebidos os autos
02/04/2025 20:40

Outras decisões
21/03/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Recebidos os autos
20/02/2025 07:03

Outras decisões
19/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
18/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:20

Recebidos os autos
07/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
05/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:01

Recebidos os autos
03/12/2024 15:01

Deferido o pedido de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO).
03/12/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 19:05

Recebidos os autos
21/11/2024 19:05

Outras decisões
18/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/11/2024 09:48

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO) em 14/11/2024.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:15

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 20:34

Recebidos os autos
09/10/2024 20:34

Outras decisões
09/10/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
08/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2024 18:00

Recebidos os autos
04/10/2024 18:00

Indeferido o pedido de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO)
01/10/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:49

Expedição de Ofício.
25/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713162-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: MICHELE ROSA ALBUQUERQUE DECISÃO Diante da informação prestada pela requerida no sentido de que não consegue ter acesso ao financiamento junto a administradora, pois os dados da proprietária do consórcio estão protegidos pela LGPD, oficie-se ao Consórcio Bancorbrás solicitando informação tão somente quanto ao saldo devedor do veículo descrito no documento de ID 164042075.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista às partes por igual prazo e, em seguida, tornem conclusos.

A título de cooperação, se a executada não consegue localizar e recuperar o veículo, deve adotar as providências para a sua baixa junto ao órgão de trânsito competente, desde que preencha os requisitos para tanto, o que resultará em solução prática equivalente à prestação a qual foi condenada. documento assinado eletronicamente
23/09/2024 14:39

Recebidos os autos
23/09/2024 14:39

Outras decisões
20/09/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
20/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:09

Recebidos os autos
12/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713162-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: MICHELE ROSA ALBUQUERQUE DECISÃO As questões levantadas pela executada, em tese, já foram objeto de análise em sentença, não podendo a parte ré discutir novamente a matéria, em respeito, sobretudo, à coisa julgada e à segurança jurídica.

Os débitos junto ao consórcio, acaso existentes, devem ser quitados pela executada, a fim de possibilitar a transferência do bem para seu nome ou de terceiro.

Intime-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que, em caso de inércia, a obrigação se converterá em perdas e danos (no valor do débito junto à administradora do consórcio) e resultado prático equivalente (ofício ao órgão de trânsito para a transferência do bem).

Intimem-se as partes.

Prosseguindo, em petição de ID 206168059, a patrona da executada, Dra.

Ana Carla Moraes da Silva, OAB/DF 73.343, requereu a fixação dos honorários advocatícios em razão de sua atuação como advogada dativa.

Neste contexto, deve-se consignar que o artigo 22 do Decreto Distrital nº 43.821/2022, versa que a fixação de honorários deve ser realizada pelo juiz competente para cada ato, observados os parâmetros ali descritos para a fixação do quantum, quais sejam: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional; III - o lugar e tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades do caso.

Dentro deste parâmetro, verificadas a pertinência e boa fundamentação jurídica da petição de ID 205130329, e,

por outro lado, a ausência de complexidade da causa, fixo os honorários devidos à advogada dativa da executada no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Publique-se.

Intime-se.

Caso requerida, defiro a expedição de certidão, conforme previsão contida no artigo 23 do Decreto 43.821/2022. documento assinado eletronicamente
19/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:39

Recebidos os autos
16/08/2024 19:39

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:53

Recebidos os autos
30/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
23/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713162-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: MICHELE ROSA ALBUQUERQUE DECISÃO Em atenção à petição de ID 203804953, defiro prazo de 05 (cinco) dias para que a executada atenda à determinação de ID 199159871.

Intime-se. documento assinado eletronicamente
11/07/2024 19:19

Recebidos os autos
11/07/2024 19:19

Deferido o pedido de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO).
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713162-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: MICHELE ROSA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão ID 201446637, procedi à designação da advogada dativa Dra.

Ana Carla Moraes da Silva, OAB/DF nº 73.343, para patrocinar a parte executada, por meio do portal https://justicamaispertodocidadao.sejus.df.gov.br".

BRASÍLIA-DF, Domingo, 30 de Junho de 2024 08:59:58.

DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria
02/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
02/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:01

Recebidos os autos
24/06/2024 20:01

Outras decisões
19/06/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/06/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/06/2024 20:09

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO) em 17/06/2024.
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:10

Recebidos os autos
05/06/2024 19:10

Outras decisões
27/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
27/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:30

Recebidos os autos
23/05/2024 18:30

Outras decisões
09/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/05/2024 12:11

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO) em 08/05/2024.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:30

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:34

Recebidos os autos
08/04/2024 19:34

Outras decisões
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713162-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: MICHELE ROSA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão ID 190889085, procedi à designação da advogada dativa, Dra.

Elza Alves Nunes, OAB/DF nº 73809, pelo portal https://justicamaispertodocidadao.sejus.df.gov.br/adm/advogados_validados.php, bem como procedi ao cadastramento da procuradora no sistema PJe.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 16:34:55.

DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria
02/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:52

Recebidos os autos
22/03/2024 10:52

Deferido o pedido de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*10-90 (REQUERIDO).
19/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:39

Recebidos os autos
08/03/2024 17:39

Outras decisões
07/03/2024 03:26

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
06/03/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:20

Recebidos os autos
14/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
11/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:38

Recebidos os autos
04/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
30/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:46

Recebidos os autos
29/11/2023 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:29

Processo Desarquivado
22/11/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:42

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:22

Recebidos os autos
30/10/2023 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 18:39

Desentranhado o documento
11/09/2023 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/09/2023 01:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MICHELE ROSA ALBUQUERQUE em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/08/2023 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/08/2023 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 02:36

Recebidos os autos
23/08/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/07/2023 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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