05/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:36

Recebidos os autos
16/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 26/08/2024 23:59.
28/07/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.
04/07/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:37

Recebidos os autos
04/07/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:50

Recebidos os autos
02/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 191007961.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 03:41

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de CASA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:58

Recebidos os autos
15/12/2023 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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