09/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 11:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA RECONVINTE: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES RECONVINDO: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA CERTIDÃO Certifico que a REQUERENTE/RECONVINDA MARIA SILVA LIMA, bem como o REQUERIDO/RECONVINTE: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES apresentaram recurso de Apelação.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 06:45:24.

GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
14/03/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:33

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 22:45

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 12:58

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 16:39

Recebidos os autos
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
18/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 09:13

Recebidos os autos
14/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:52

Recebidos os autos
13/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:52

Outras decisões
13/11/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/11/2024 09:28

Transitado em Julgado em 06/09/2024
12/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:39

Recebidos os autos
16/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:39

Outras decisões
16/10/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2024 02:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA RECONVINTE: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES RECONVINDO: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

Considerando a presença de incapaz no polo ativo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/09/2024 11:33

Recebidos os autos
09/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:32

Outras decisões
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA RECONVINTE: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES RECONVINDO: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ID 208224048, em que a segunda instância comunica a concessão de efeito suspensivo no bojo do AGI n. 0734305-60.2024.8.07.0000.

Ressalto que a decisão cinge-se à gratuidade de justiça postulada pela autora.

Intimem-se as partes para ciência.

Assim, anote-se conclusão para sentença, nos termos da parte final do despacho saneador (ID 206158855).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:29

Recebidos os autos
21/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:29

Outras decisões
21/08/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/08/2024 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:46

Recebidos os autos
20/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:46

Outras decisões
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA RECONVINTE: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES RECONVINDO: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a decisão merece aclaramentos, razão pela qual requerem sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. É extremamente compreensível a irresignação do embargante, porquanto a decisão embargante não lhe é totalmente favorável.

Todavia, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu entendimento e a reapreciação de fatos e provas.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Deverá valer-se da via recursal.

No ponto, embora o objeto deste feito refira-se à atuação profissional de advogado e aos respectivos honorários, esclareço que o interesse é individual e privado.

Ao mencionar que a atuação é contraproducente, quer-se dizer que carece de utilitarismo a participação da entidade.

Certamente, são várias as demandas que envolvam advogados e as suas atuações profissionais sem que haja a intervenção da OAB.

Nesse sentido, não há razões que fundamentem a sua intervenção nesta demanda.

A decisão embargada está bem explicitada e juridicamente fundamentada, não havendo que se falar em integração.

A celeridade e economia processual restariam comprometidas se a entidade intervisse em todo e qualquer processo em que se pleiteie a responsabilidade de causídicos.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e INDEFIRO o pedido de reconsideração.

Mantenho na íntegra a decisão atacada.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/08/2024 14:40

Recebidos os autos
16/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:39

Outras decisões
12/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:42

Recebidos os autos
06/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:42

Outras decisões
30/07/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA RECONVINTE: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES RECONVINDO: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Assinado digitalmente
15/07/2024 13:53

Recebidos os autos
15/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:53

Outras decisões
15/07/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 23:35

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido para que apresente réplica à contestação da reconvenção.

Na mesma oportunidade, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o petitório da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/DF.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Ainda, solicito os préstimos do CJU para que regularize os polos da demanda, incluindo os reconvinte e reconvindo, além de incluir a OAB/DF como terceiro.

Cumpra-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/06/2024 10:35

Recebidos os autos
19/06/2024 10:35

Outras decisões
14/06/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 21:56

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:02

Recebidos os autos
20/05/2024 13:02

Outras decisões
17/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:57

Recebidos os autos
07/05/2024 13:57

Outras decisões
06/05/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 20:02

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA SILVA LIMA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 10:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLESMANIO VIEIRA REQUERIDO: RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora sobre o ofício juntado ao ID 190107509.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 16:57

Recebidos os autos
18/03/2024 16:57

Outras decisões
18/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 13:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:51

Recebidos os autos
28/02/2024 13:51

Outras decisões
27/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2024 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0772051-45.2023.8.07.0016

Sandra Maria Viana Cardoso

Claudio Renato Viana Cardoso

Advogado: Adriana Monteiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0761376-23.2023.8.07.0016

Marcio Cantanhede Verano

Adv Esporte e Saude LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0727606-39.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Luan Rodrigues Conceicao

Advogado: Leonardo Juk Ferreira Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0712112-48.2024.8.07.0001

Maria Luzia Farias da Silva

Eduardo Lopes de Carvalho Pregal Kronemb...

Advogado: Luciana Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0701700-16.2024.8.07.0015

Maria Helena de Deus Silva

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Andre Mendonca Caminha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 19:51

Exibir Processo