17/05/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 01:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/03/2024 10:44

Recebidos os autos
28/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 15:16

Recebidos os autos
18/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/03/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 17:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2023 16:39

Recebidos os autos
20/11/2023 16:39

Outras decisões
20/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/11/2023 17:00

Recebidos os autos
18/11/2023 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 15:45

Recebidos os autos
06/11/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:05

Recebidos os autos
27/10/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/10/2023 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 17:56

Recebidos os autos
26/10/2023 17:56

Declarada incompetência
26/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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