TJDFT - 0702003-98.2022.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 09:49
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 09:48
Transitado em Julgado em 20/07/2024
-
21/07/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 05:18
Decorrido prazo de JOSE ANSELMO ISAIAS PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:16
Publicado Sentença em 10/06/2024.
-
14/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/06/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 15:04
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2024 15:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/06/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 16:00
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 16:00
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/04/2024 15:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/04/2024 03:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:01
Decorrido prazo de JOSE ANSELMO ISAIAS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702003-98.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANSELMO ISAIAS PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
PAULO DE ALENCAR Servidor Geral -
02/04/2024 00:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 00:45
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 19:33
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 19:33
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 04:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
-
30/01/2024 13:42
Recebidos os autos
-
30/01/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 13:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/01/2024 13:42
Outras decisões
-
27/01/2024 04:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/01/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 19:21
Recebidos os autos
-
07/11/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/11/2023 14:27
Recebidos os autos
-
07/11/2023 14:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
27/10/2023 02:35
Publicado Despacho em 27/10/2023.
-
26/10/2023 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 17:49
Recebidos os autos
-
24/10/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 03:47
Decorrido prazo de JOSE ANSELMO ISAIAS PEREIRA em 19/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/10/2023 13:06
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
11/10/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/10/2023 13:42
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/10/2023 10:56
Publicado Certidão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:41
Recebidos os autos
-
27/09/2023 13:41
Outras decisões
-
26/09/2023 20:55
Juntada de Informações prestadas
-
26/09/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/09/2023 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:07
Recebidos os autos
-
06/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:07
Outras decisões
-
06/09/2023 14:49
Juntada de Informações prestadas
-
31/08/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/08/2023 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:25
Recebidos os autos
-
10/08/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/08/2023 08:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 14:02
Recebidos os autos
-
19/06/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:02
Outras decisões
-
19/06/2023 12:40
Juntada de Informações prestadas
-
13/06/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/06/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 17:56
Recebidos os autos
-
23/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 01:09
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
05/05/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 11:29
Recebidos os autos
-
03/05/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/04/2023 14:10
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
26/04/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2023 11:25
Recebidos os autos
-
26/04/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/04/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:17
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
12/04/2023 18:35
Recebidos os autos
-
12/04/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/03/2023 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 12:06
Recebidos os autos
-
28/02/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2023 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/02/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 02:24
Publicado Certidão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:14
Recebidos os autos
-
17/01/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2023 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/11/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 13:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/10/2022 20:05
Recebidos os autos
-
26/10/2022 20:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/10/2022 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/10/2022 11:45
Transitado em Julgado em 26/10/2022
-
26/10/2022 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 00:28
Decorrido prazo de JOSE ANSELMO ISAIAS PEREIRA em 28/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:30
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 18:21
Recebidos os autos
-
01/09/2022 18:21
Julgado procedente o pedido
-
01/09/2022 15:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 00:42
Decorrido prazo de JOSE ANSELMO ISAIAS PEREIRA em 28/06/2022 23:59:59.
-
06/06/2022 07:04
Publicado Certidão em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/05/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:36
Publicado Certidão em 11/04/2022.
-
09/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 16:01
Juntada de Petição de laudo
-
05/04/2022 22:32
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 08:51
Recebidos os autos
-
15/02/2022 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 08:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
15/02/2022 08:47
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 01:08
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
14/02/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
10/02/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 16:48
Recebidos os autos
-
10/02/2022 16:48
Decisão interlocutória - recebido
-
09/02/2022 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/02/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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