STJ - 0745084-76.2021.8.07.0001

27/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

01/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 365094/2024 - PET

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365094 - PET no AREsp 2611848 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos com repercussão geral (Tema: 1290/STF).

20/06/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/06/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365094/2024

07/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 365094/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

30/04/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS