TJDFT - 0765121-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 03:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765121-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 17:10:26. -
13/12/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/12/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:26
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:08
Outras decisões
-
09/11/2024 03:12
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/11/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 12:22
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
01/10/2024 05:29
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765121-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.
De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 17:39:13.
Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf -
12/08/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/08/2024 13:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 13:42
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
25/07/2024 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765121-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.
A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 200801319), portanto, LIBERE-SE o bloqueio realizado pelo SISBAJUD ( ID 200514610).
Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.
Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.
Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.
Intimem-se as partes para ciência da sentença.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
23/07/2024 17:14
Recebidos os autos
-
23/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2024 20:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/06/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:57
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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11/06/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 14:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 19:37
Recebidos os autos
-
08/05/2024 19:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
25/04/2024 12:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:44
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765121-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.
Invertam-se os polos da ação.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.
Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.
Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
01/04/2024 18:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/03/2024 14:12
Recebidos os autos
-
27/03/2024 14:12
Outras decisões
-
13/03/2024 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/03/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 20:28
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
06/02/2024 04:25
Decorrido prazo de JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:00
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
29/12/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
27/12/2023 14:11
Recebidos os autos
-
27/12/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/12/2023 19:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/12/2023 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 09:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/12/2023 03:04
Publicado Sentença em 05/12/2023.
-
05/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 15:03
Recebidos os autos
-
01/12/2023 15:03
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
14/11/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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