TJDFT - 0718569-16.2022.8.07.0018

04/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2024 10:42

Transitado em Julgado em 15/05/2024

03/09/2024 16:17

Recebidos os autos

03/09/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de OPIMED DO BRASIL LTDA em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 15:06

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:39

Recebidos os autos

22/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/09/2023 12:28

Juntada de Certidão

15/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 18:08

Juntada de Certidão

29/05/2023 20:21

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023 19:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2023 00:46

Publicado Sentença em 08/05/2023.

05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 18:02

Recebidos os autos

02/05/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

28/04/2023 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 00:16

Recebidos os autos

18/04/2023 00:16

Outras decisões

14/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

13/04/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2023 16:19

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023 08:03

Juntada de Certidão

06/04/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 15:53

Recebidos os autos

29/03/2023 15:53

Concedida a Segurança a OPIMED DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (IMPETRANTE)

06/02/2023 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

31/01/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

31/01/2023 00:38

Recebidos os autos

31/01/2023 00:38

Outras decisões

26/01/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

25/01/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 12:16

Juntada de Certidão

21/12/2022 19:13

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

12/12/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 12:57

Recebidos os autos

09/12/2022 12:57

Concedida a Medida Liminar

08/12/2022 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

08/12/2022 11:16

Recebidos os autos

08/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

08/12/2022 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

08/12/2022 09:52

Distribuído por sorteio

08/12/2022 09:48

Juntada de Petição de petição inicial