22/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
03/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:01

Recebidos os autos
02/06/2025 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
02/06/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 19:35

Transitado em Julgado em 31/05/2025
02/06/2025 19:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MAILENE DE OLIVEIRA BUONAFINA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/05/2025 14:24

Recebidos os autos
07/05/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Procuradora-Geral Ludmila Lavocat Galvão em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/04/2025 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2025 16:58

Recebidos os autos
27/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:53

Recebidos os autos
26/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:52

Outras decisões
24/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:30

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771495-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAILENE DE OLIVEIRA BUONAFINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
11/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:50

Recebidos os autos
11/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/11/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:20

Recebidos os autos
23/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Outras decisões
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:39

Recebidos os autos
06/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:39

Deferido o pedido de MAILENE DE OLIVEIRA BUONAFINA - CPF: *97.***.*13-00 (REQUERENTE).
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/05/2024.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:47

Recebidos os autos
08/05/2024 18:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771495-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAILENE DE OLIVEIRA BUONAFINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 19:19:27.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
26/03/2024 19:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 18:00

Recebidos os autos
07/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:00

Outras decisões
02/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:49

Recebidos os autos
12/12/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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