TJDFT - 0705765-02.2024.8.07.0000

29/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:07

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573517/2025 - EDcl no REsp 2196408/DF

14/08/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728203/2025

13/08/2025 19:55

Protocolizada Petição 728203/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

26/06/2025 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2025 Petição Nº 573517/2025 -

25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 385535/2025 - AgInt

24/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 573517/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 13:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 277 teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, e a petição n. 573517/2025 (EDcl) foi protocolizada em 24/06/2025.

24/06/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 573517/2025

24/06/2025 13:01

Protocolizada Petição 573517/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385535 - AgInt no REsp 2196408 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385535/2025 - AgInt no REsp 2196408/DF

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385535/2025 - AgInt no REsp 2196408/DF

07/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387158/2025

05/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 387158/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385535/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 385535/2025

05/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 385535/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 312667/2025 - EDcl

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312667 - EDcl no REsp 2196408 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/00312667 - EDcl no REsp 2196408

23/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/04/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349814/2025

23/04/2025 10:27

Protocolizada Petição 349814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312667/2025 -

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312667/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 312667/2025

09/04/2025 15:02

Protocolizada Petição 312667/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

18/02/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/02/2025 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS