22/06/2025 09:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso especial admitido
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705765-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MOTTA PAES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ANTONIO CARLOS MOTTA PAES para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2024 14:27

Recebidos os autos
22/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
24/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:08

Juntada de intimação de pauta
01/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 19:54

Recebidos os autos
02/09/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/08/2024 19:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 05:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:39

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES - CPF: *81.***.*43-15 (AGRAVANTE) e provido
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:44

Recebidos os autos
03/06/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/05/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:29

Recebidos os autos
09/04/2024 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
03/04/2024 18:16

Recebidos os autos
03/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:58

Recebidos os autos
03/04/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
01/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:44

Recebidos os autos
25/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOTTA PAES em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:34

Recebidos os autos
29/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/02/2024 16:54

Recebidos os autos
19/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
16/02/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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