04/06/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:28

Recebidos os autos
17/05/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710646-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA EXECUTADO: ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em desfavor de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 196501657.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Caso hajam, custas remanescentes pelo executado, conforme acordado.

DECLARO o trânsito em julgado da presente sentença, ante a renúncia expressa ao prazo recursal manifestada pelas partes.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 16:12

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 17:14

Recebidos os autos
14/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:14

Homologada a Transação
13/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710646-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA EXECUTADO: ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a correspondência foi recebida no endereço da citação, ainda que por diversa pessoa, reputo válida a intimação de ID 194744177.

Aguarde-se o prazo do executado.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/04/2024 16:17

Recebidos os autos
30/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:16

Outras decisões
29/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
03/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710646-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA EXECUTADO: ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas, para que venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

CORRIJO a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 15:50

Recebidos os autos
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:50

Outras decisões
01/04/2024 15:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710646-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA REU: ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga o exequente o comprovante de recolhimento das custas pela fase de cumprimento de sentença.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 16:05

Recebidos os autos
18/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:05

Outras decisões
15/03/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 07:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 21:05

Recebidos os autos
10/08/2023 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
03/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 13:38

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 10:00

Recebidos os autos
10/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:00

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de ROBERTO RICKEN VANDERLINDE JUNIOR *17.***.*12-56 em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 16:59

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:24

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:49

Recebidos os autos
03/04/2023 12:49

Outras decisões
31/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/03/2023 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 19:29

Recebidos os autos
13/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:29

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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