26/08/2024 15:39

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:27

Transitado em Julgado em 12/08/2024
24/07/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO MENDES LISBOA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação.

Rescisão contratual.

Inexecução de parte da obra por culpa exclusiva dos contratados.

Devolução de valores.

Dano moral. 1.

A inexecução parcial da obra no imóvel residencial justifica a rescisão do contrato com a devolução proporcional, equivalente ao que deixou de ser feito, do valor pago pelo contratante. 2.

A inexecução impediu que o imóvel pudesse ser habitado, o que impôs ao autor desgaste prolongado e extraordinário, que o ultrapassou o mero dissabor, atingindo atributos da sua personalidade, o que enseja a compensação por dano moral.
21/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:09

Conhecido o recurso de DIOGENES PINHEIRO BORGES - CPF: *04.***.*09-85 (APELANTE) e provido em parte
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 13:17

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
31/03/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 08/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 8ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 21/03/2024, às 13h30min, e término no dia 04/04/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 25 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
25/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 19:33

Recebidos os autos
05/10/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/10/2023 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 10:20

Recebidos os autos
29/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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