09/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:40

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RUI REIS RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Descumprimento de medida protetiva.

Ameaça.

Garantia da ordem pública.

Gravidade concreta. 1 - A gravidade concreta da conduta - o paciente descumpriu medidas protetivas fixadas em favor da vítima, ameaçou-a com faca e enviou diversas mensagens com ameaças – demonstra a periculosidade do paciente e justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública e assegurar o cumprimento das medidas protetivas e integridade física da vítima. 2 - A proporcionalidade da prisão preventiva - que o paciente poderia ser beneficiado com regime prisional menos grave - só será examinada na sentença.

Na via estreita do habeas corpus não se examina a questão.

Seria antecipar, pelo Tribunal, o exame quanto à possibilidade de cumprimento de pena em regime menos severo. 3 - Ordem denegada.
25/03/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:20

Denegado o Habeas Corpus a RUI REIS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*77-43 (PACIENTE)
22/03/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 07:46

Recebidos os autos
12/03/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/03/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:53

Recebidos os autos
07/03/2024 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 16:42

Recebidos os autos
06/03/2024 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:31

Recebidos os autos
05/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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