22/12/2023 15:22

Baixa Definitiva
22/12/2023 15:21

Transitado em Julgado em 18/12/2023
22/12/2023 15:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:57

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/11/2021 17:50

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 04/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:06

Publicado Despacho em 25/10/2021.
24/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:50

Recebidos os autos
20/10/2021 18:50

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 18:50

Recebidos os autos
20/10/2021 18:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2021 11:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/10/2021 10:12

Recebidos os autos
20/10/2021 10:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/10/2021 10:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 19/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2021.
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 24/09/2021 23:59:59.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 15:45

Juntada de Petição de agravo
01/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
26/08/2021 14:21

Recebidos os autos
26/08/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
26/08/2021 14:21

Recebidos os autos
26/08/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
26/08/2021 14:21

Indefiro
25/08/2021 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2021 13:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/08/2021 12:37

Recebidos os autos
25/08/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2021 13:22

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
31/07/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:13

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:14

Recebidos os autos
29/07/2021 17:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para COREC - (em grau de recurso)
29/07/2021 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 08/07/2021.
07/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 22:33

Recebidos os autos
01/07/2021 20:14

Conhecido o recurso de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES - CPF: *78.***.*14-87 (AGRAVANTE) e não-provido
01/07/2021 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2021 05:16

Recebidos os autos
17/05/2021 18:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/05/2021 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/05/2021 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 29/04/2021.
28/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 16:09

Recebidos os autos
26/04/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/04/2021 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/04/2021 15:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/04/2021 15:07

Juntada de Petição de agravo interno
24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 13:59

Recebidos os autos
19/03/2021 13:59

não conhecimento
18/03/2021 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/03/2021 02:27

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 15/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/03/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 19:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 08/03/2021.
05/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 22:51

Recebidos os autos
02/03/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/02/2021 12:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2021 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 13:15

Publicado Ementa em 19/02/2021.
19/02/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 18:15

Recebidos os autos
11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:26

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE - CNPJ: 11.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2021 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2021 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 10:42

Recebidos os autos
29/01/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 07:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
22/01/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:13

Expedição de Certidão.
20/01/2021 09:16

Expedição de Certidão.
20/01/2021 08:59

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 10:09

Recebidos os autos
16/12/2020 10:09

Defiro
15/12/2020 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
15/12/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2020 15:24

Recebidos os autos
17/11/2020 17:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/11/2020 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/11/2020 17:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para Gabinete do Des. Esdras Neves - (em grau de recurso)
16/11/2020 17:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Gabinete do Des. Esdras Neves - (outros motivos)
16/11/2020 17:49

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2020 14:00 CEJUSC-BSB.
16/11/2020 17:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
16/11/2020 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 02:18

Decorrido prazo de MYRNA LOY EPIFANEA GOMES em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO EDIFICIO DOMINIUM RESIDENCE em 28/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves
19/10/2020 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Esdras Neves
19/10/2020 14:06

Juntada de Certidão
19/10/2020 14:03

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 14:00 CEJUSC-BSB.
16/10/2020 11:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
30/09/2020 02:15

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 16:27

Recebidos os autos
26/09/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/09/2020 11:48

Recebidos os autos
26/09/2020 11:48

Recebidos os autos
25/09/2020 20:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/09/2020 20:19

Recebidos os autos
23/09/2020 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/09/2020 16:56

Recebidos os autos
23/09/2020 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/09/2020 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/09/2020 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2020 14:04

Recebidos os autos
18/09/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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