STJ - 0712612-56.2020.8.07.0001

19/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

26/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

20/02/2024 14:46

Conhecido o recurso de TAMARA MARIA DUARTE HABKA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:12

Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

28/09/2023 22:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/09/2023 22:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2152213)

28/09/2023 20:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:40

Conheço do agravo de TAMARA MARIA DUARTE HABKA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/09/2022 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/07/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS