28/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 15:25, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 01:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700069-46.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: JOSE MAGNO DA SILVA ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2, de 14/09/2017, deste Juízo, abro vista à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024, 11:33:40.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
18/03/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:14

Recebidos os autos
18/03/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/01/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 02:24

Expedição de Mandado.
12/01/2024 18:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/01/2024 12:08

Recebidos os autos
12/01/2024 12:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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