08/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 22:48

Recebidos os autos
26/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:51

Expedição de Autorização.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:52

Recebidos os autos
04/02/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:21

Recebidos os autos
20/01/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/01/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:15

Recebidos os autos
12/12/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 12:21

Recebidos os autos
10/12/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 18:54

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de GISELIA MARIA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/10/2024 17:47

Recebidos os autos
30/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717202-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GISELIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:54

Recebidos os autos
12/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 08:56

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717202-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GISELIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 16:34

Recebidos os autos
18/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:34

Outras decisões
03/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/03/2024 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717202-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GISELIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para promover a regularização da representação processual da parte autora, trazendo aos autos procuração ad judicia devidamente assinada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 15:38

Recebidos os autos
20/03/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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