STF - 0736690-83.2021.8.07.0000

29/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

02/11/2024 12:10

Não conhecido o recurso de JOILHA DO NASCIMENTO FERREIRA

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS