09/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744993-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido ID 226500753.

PROCEDA-SE à transferência da quantia bloqueada ao ID 218490350 em favor do FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-JURÍDICO, para a conta bancária indicada no referido documento.

Expeça-se a certidão nos termos do artigo 517, § 2º do CPC.

Ante a inexistência de bens passíveis de penhora, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC).

Transcorrido sem manifestação, arquivem-se sem necessidade de nova conclusão, conforme art. 921, § 2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
17/03/2025 19:53

Recebidos os autos
17/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:56

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 21:09

Recebidos os autos
10/02/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:09

Indeferido o pedido de LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO - CPF: *72.***.*91-11 (EXECUTADO)
10/02/2025 21:09

Outras decisões
05/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:44

Recebidos os autos
23/01/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744993-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a indisponibilidade dos valores.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
22/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:32

Recebidos os autos
29/10/2024 17:32

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
15/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:28

Recebidos os autos
28/08/2024 21:28

Outras decisões
13/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:30

Decorrido prazo de LETICIA DE ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:32

Recebidos os autos
01/07/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:04

Recebidos os autos
18/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:54

Recebidos os autos
11/12/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/09/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:38

Recebidos os autos
14/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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