27/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:25

Apensado ao processo #Oculto#
07/11/2024 12:54

Recebidos os autos
07/11/2024 12:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2024 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 18:15

Recebidos os autos
20/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:15

Outras decisões
16/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703075-28.2023.8.07.0002 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTOR: LICERGIO OLIVEIRA DE SOUZA REU: MARCIO ALAN COSTA MAIA DECISÃO Tendo em vista a inércia do IML em atender a decisão de ID 164615197, intime-se o diretor do IML por meio de Oficial de Justiça para que cumpra o determinado.

A intimação deverá ser encaminhada com cópia da decisão de ID 164615197 e do documento de ID 175501063.

Dê-se ciência à aacc/corregedoria.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
18/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:33

Recebidos os autos
18/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:33

Outras decisões
13/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/03/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:18

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
07/07/2023 13:18

Recebidos os autos
07/07/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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