03/07/2025 15:51

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 14:40

Recebidos os autos
02/07/2025 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2025 18:58

Processo Desarquivado
01/07/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 17:07

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:56

Recebidos os autos
17/03/2025 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/03/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:31

Recebidos os autos
05/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 37.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
21/01/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:34

Recebidos os autos
18/12/2024 15:34

Outras decisões
13/12/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/12/2024 11:41

Recebidos os autos
08/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:41

Outras decisões
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 21:16

Recebidos os autos
17/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:16

Outras decisões
13/11/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 21:03

Recebidos os autos
19/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:01

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 37.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
17/09/2024 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:26

Recebidos os autos
14/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:26

Outras decisões
13/08/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 23:07

Recebidos os autos
28/07/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:07

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 37.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
26/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:34

Outras decisões
18/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/07/2024 13:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/06/2024 15:13

Recebidos os autos
27/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:13

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 37.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
25/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:46

Recebidos os autos
17/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:46

Outras decisões
17/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:17

Recebidos os autos
28/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:17

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 37.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
24/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:12

Recebidos os autos
23/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:12

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND - CNPJ: 37.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722626-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica ao incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerida manifestação sobre os documentos novos no prazo de 15 (quinze) dias.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:45

Recebidos os autos
18/03/2024 15:45

Outras decisões
12/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 15:32

Expedição de Mandado.
20/11/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:39

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/10/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2023 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:57

Recebidos os autos
10/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:57

Recebida a emenda à inicial
09/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/10/2023 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 23:15

Recebidos os autos
26/09/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:15

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2023 07:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
22/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:39

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 19:39

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:04

Recebidos os autos
11/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:04

Determinado o arquivamento
27/03/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:48

Recebidos os autos
23/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 23:17

Recebidos os autos
28/02/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 23:17

Outras decisões
27/02/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND em 23/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/01/2023 17:54

Recebidos os autos
25/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:54

Recebida a emenda à inicial
25/01/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2023 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2022 22:23

Recebidos os autos
18/11/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:23

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:19

Recebidos os autos
04/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:19

Outras decisões
30/09/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 18:45

Recebidos os autos
11/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 18:45

Outras decisões
08/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2022 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:08

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 14:19

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:07

Recebidos os autos
12/03/2021 18:07

Deferido o pedido de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EXECUTADO)
10/03/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/03/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 18:36

Recebidos os autos
08/07/2020 18:36

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2020 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 13:37

Recebidos os autos
06/07/2020 13:33

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2020 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 12/06/2020.
12/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 12/06/2020.
12/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 12/06/2020.
12/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 18:43

Recebidos os autos
08/06/2020 16:04

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2020 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:11

Publicado Decisão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 17:08

Recebidos os autos
25/05/2020 13:42

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2020 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 13:57

Recebidos os autos
13/05/2020 13:28

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/05/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 15:13

Recebidos os autos
17/03/2020 19:56

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:37

Publicado Decisão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 09:01

Recebidos os autos
17/02/2020 09:01

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 16:59

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
06/02/2020 19:04

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 14:35

Recebidos os autos
31/01/2020 16:58

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2020 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 01:05

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 01:05

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 12:26

Expedição de Certidão.
08/01/2020 19:20

Recebidos os autos
08/01/2020 19:20

Decisão interlocutória - recebido
03/01/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/01/2020 18:37

Juntada de Certidão
15/05/2018 03:04

Publicado Decisão em 15/05/2018.
14/05/2018 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 17:22

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2018 17:11

Recebidos os autos
10/05/2018 17:11

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2018 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/05/2018 10:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 15:58

Juntada de Certidão
02/02/2018 02:39

Publicado Decisão em 02/02/2018.
02/02/2018 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 01:35

Recebidos os autos
31/01/2018 01:35

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2018 05:46

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 05:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND em 29/01/2018 23:59:59.
29/01/2018 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2018 09:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 15:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 03:17

Publicado Decisão em 30/11/2017.
30/11/2017 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 13:49

Recebidos os autos
28/11/2017 13:49

Decisão interlocutória - indeferimento
21/11/2017 15:28

Conclusos para decisão para INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/11/2017 15:27

Expedição de Certidão.
21/11/2017 15:27

Juntada de Certidão
18/11/2017 08:20

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 03:00

Publicado Decisão em 13/11/2017.
11/11/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 07:59

Recebidos os autos
09/11/2017 07:59

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2017 12:43

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2017 09:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2017 03:00

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/10/2017 23:59:59.
06/10/2017 02:59

Publicado Certidão em 06/10/2017.
06/10/2017 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 16:11

Expedição de Certidão.
04/10/2017 16:11

Juntada de Certidão
04/10/2017 15:38

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2017 03:32

Publicado Decisão em 29/08/2017.
29/08/2017 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 15:33

Recebidos os autos
25/08/2017 15:33

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2017 22:53

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2017 14:23

Recebidos os autos
22/08/2017 10:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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