15/09/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704682-98.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA REQUERIDO: LUCIANA FREITAS DE CARVALHO DESPACHO A terceira interessada IVANILÇA DE SOUZA BENTO, credora do réu em razão de penhora no rosto destes autos, se insurge contra o acordo firmado pelas partes.

Alega que a transação representa fraude à execução, pois há transferência do patrimônio do réu sem a devida quitação dos valores penhorados nos autos.

Oportunizo às partes manifestação sobre o alegado pela credora do réu, na petição de Id 221516423 e 221840553.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
22/08/2025 17:40

Recebidos os autos
22/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
30/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 07:02

Recebidos os autos
30/07/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 20:14

Recebidos os autos
30/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:14

Outras decisões
25/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:46

Recebidos os autos
25/04/2025 12:46

Outras decisões
10/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:29

Expedição de Ofício.
24/03/2025 09:29

Expedição de Ofício.
24/03/2025 09:29

Expedição de Ofício.
23/03/2025 21:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 22:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 19:06

Recebidos os autos
22/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:06

Outras decisões
22/01/2025 14:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
09/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704682-98.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA DESPACHO Termo de penhora no rosto dos autos lavrado ao id 221846499, devendo as partes serem intimadas para conhecimento, bem como da decisão de id 221840559 proferida no processo n. 0072987-84.2008.8.07.0001.

Assim, deverá a requerida realizar o depósito dos valores em conta judicial.

Intime-a.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
30/12/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:54

Recebidos os autos
27/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:38

Recebidos os autos
27/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/12/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
27/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2024 15:54

Processo Desarquivado
30/11/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/11/2024 13:49

Homologada a Transação
22/11/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 17:57

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704682-98.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA REQUERIDO: LUCIANA FREITAS DE CARVALHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 27/11/2024 17:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
24/10/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 11:39

Recebidos os autos
24/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:39

Outras decisões
23/10/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704682-98.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA REQUERIDO: LUCIANA FREITAS DE CARVALHO DESPACHO Designe-se audiência para conciliação, saneamento e organização processual (CPC, art. 357, § 3º).

As questões pendentes serão decididas em audiência.

Documento datado e assinado eletronicamente.
02/09/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 14:35

Recebidos os autos
30/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704682-98.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA REQUERIDO: LUCIANA FREITAS DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que anexo aos autos a Carta Precatória (Id. 169983302), recebida via malote digital, com finalidade não atingida.

Ficam as partes intimadas sobra a devolução da carta precatória ora juntada aos autos.

Sobradinho-DF, 21 de junho de 2024 15:56:11.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
21/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 14:56

Desentranhado o documento
03/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704682-98.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA REQUERIDO: LUCIANA FREITAS DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a juntada a estes autos dos documentos que instruíram a petição inicial do Agravo de Instrumento.

Inabilitem-se os documentes de Ids 162915460 a 162917248.

Ao Id 186076657, ELLYKA DE QUEIROZ ORNELAS ARAUJO solicita o ingresso nos autos na qualidade de terceira interessada, com vistas a que lhe seja assegurado o recebimento de honorários advocatícios.

Sustenta ter sido contratada pelo autor como sua advogada nos autos da ação n. 0740074- 90.2017.8.07.0001, que tramitou perante a 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

Rejeito o pedido da terceira ELLYKA DE QUEIROZ ORNELAS ARAUJO.

A terceira não figurou como advogada do autor nestes autos, de forma que não faz jus à reserva de honorários contratados.

O benefício assegurado pelo Estatuto da OAB tem aplicabilidade restrita aos casos em que a atividade profissional é exercida nos mesmos autos em que o pedido de reserva é formulado.

Nestes autos, o autor sempre foi defendido pela Defensoria Pública, de forma que não há que se falar em reserva.

A terceira deverá ajuizar a ação competente para obter a satisfação de seu crédito.

Cadastre-se a terceira apenas para efeito de intimação.

Na sequência, descadastre-se a terceira e inabilite-se a petição de Id 186076657 e todos os seus anexos.

LAERTE DE ARAUJO COSTA solicita seu ingresso no feito na qualidade de terceiro interessado.

Pontua que o fato de ter ajuizado Reclamação Trabalhista em trâmite da 22ª Vara do Trabalho que assegura o direito de ingressar no feito.

Indefiro o pedido de Laerte por ausência de amparo legal.

Habilite-se o terceiro apenas para intimação desta decisão.

Na sequência, descadastre-se o terceiro e inabilite-se a petição de Id 188580877.

O MM.

Juiz da 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF encaminha a este juízo ordem de penhora no rosto dos autos por meio do Ofício de Id 189625589 expedido nos autos n.

ATOrd 0000184-22.2019.5.10.0022.

Determina que os eventuais créditos pertencentes a SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA - ME, CNPJ: 26.***.***/0001-84; CNPJ: 04.***.***/0001-63 e/ou SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA, CPF: *73.***.*80-06 sejam penhorados até o limite de R$ 413.595,06 para satisfação de dívida da parte.

Os presentes autos versam sobre a extinção de condomínio e a venda de bens comuns. É factível a constituição de crédito em favor de Sandro Robson Bento Ferreira, pessoa física.

Ainda não foi proferida sentença nestes autos, de forma que não foi constituído crédito em favor da parte destinatária da ordem de penhora.

Realizado o pagamento da quantia devida ao destinatário da ordem de constrição, a quantia vinculada a estes autos será transferida para conta judicial vinculada ao processo em que foi expedida a ordem de penhora e o ato de transferência será comunicado ao MM.

Juiz que expediu a ordem.

Oficie-se ao MM.

Juiz que determinou a constrição para ciência.

Insira-se alerta no sistema sobre a existência da penhora.

Sobradinho, DF, 15 de março de 2024 15:52:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
31/03/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
31/03/2024 18:09

Desentranhado o documento
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 13:20

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:19

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:18

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:18

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:18

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:16

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:16

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:09

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:09

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:08

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:08

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:07

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:07

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:06

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:06

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:06

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:05

Desentranhado o documento
18/03/2024 13:04

Desentranhado o documento
15/03/2024 15:57

Recebidos os autos
15/03/2024 15:57

Outras decisões
12/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/12/2023 18:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 11:38

Recebidos os autos
05/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:44

Expedição de Carta.
27/08/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de LUCIANA FREITAS DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 17:50

Recebidos os autos
07/08/2023 17:50

Outras decisões
06/08/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:27

Expedição de Mandado.
13/07/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 13:32

Recebidos os autos
12/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
29/06/2023 08:48

Recebidos os autos
29/06/2023 08:48

Outras decisões
26/06/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/06/2023 16:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/06/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 14:53

Recebidos os autos
25/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:53

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANA FREITAS DE CARVALHO - CPF: *00.***.*83-68 (REQUERIDO).
18/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2023 04:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:09

Recebidos os autos
18/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/04/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 19:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 19:33

Expedição de Mandado.
13/12/2022 08:10

Recebidos os autos
13/12/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/12/2022 15:02

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 06:25

Expedição de Mandado.
24/10/2022 06:23

Expedição de Certidão.
21/10/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2022 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 19:17

Expedição de Mandado.
07/09/2022 18:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:40

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 21:28

Expedição de Mandado.
21/06/2022 21:27

Expedição de Certidão.
19/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 18:03

Expedição de Mandado.
09/05/2022 10:27

Recebidos os autos
09/05/2022 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRO ROBSON BENTO FERREIRA - CPF: *73.***.*80-06 (REQUERENTE).
09/05/2022 10:27

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:55

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:20

Recebidos os autos
27/04/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/04/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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