04/06/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:57

Transitado em Julgado em 25/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:25

Recebidos os autos
09/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773349-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 419,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, quanto a obrigação de pagar fixada sob ID 191296034.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 419,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/04/2024 11:26

Recebidos os autos
23/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:26

Outras decisões
23/04/2024 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 00:16

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:28

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$393,17, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
26/03/2024 14:36

Recebidos os autos
26/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 09:25

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:04

Juntada de Petição de contestação
04/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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