24/10/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:57

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 15:58

Recebidos os autos
30/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Declarada decadência ou prescrição
14/08/2024 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 20:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de DIMAS RODRIGUES DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:24

Recebidos os autos
01/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:53

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716474-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIMAS RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716474-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIMAS RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:20

Recebidos os autos
18/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:20

Outras decisões
04/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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