TJDFT - 0701847-66.2024.8.07.0007
1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 15:03
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:35
Juntada de Certidão
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18/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0701847-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Trata-se de incidente de insanidade instaurado, nos termos da decisão de ID 186970170, em favor do réu LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA.
Consta que a perícia foi agendada para o dia 03/09/2024, às 8 horas, ID 207107213.
Ocorre que, nos autos principais de nº 0715193-89.2021.8.07.0007, o réu foi impronunciado das acusações (ID 202697595), e o trânsito em julgado foi certificado para as partes (ID 205326430).
Portanto, a presente diligência perdeu seu objeto.
Em face do exposto, julgo prejudicado o pedido.
Expeça-se ofício ao IML (ou outro meio de maior urgência) para dizer que não há mais necessidade de realização da perícia agendada para o dia 03/09/2024, em razão da impronúncia do acusado.
Intime-se ainda o réu Leonardo, quanto à presente decisão, nos termos da diligência de ID 208900468.
Tudo feito, adotem-se as providências de arquivamento, observando-se o Provimento Geral da Corregedoria, no que for aplicável, bem como as normas legais e administrativas pertinentes.
Intimem-se.
Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente -
30/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:18
Expedição de Ofício.
-
29/08/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 18:25
Recebidos os autos
-
28/08/2024 18:25
Prejudicado o pedido de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA - CPF: *06.***.*92-83 (ACUSADO)
-
27/08/2024 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:21
Publicado Certidão em 14/08/2024.
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13/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701847-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO Nesta data, junto aos presentes resposta do IML em que informa que a perícia relativa a este processo foi agendada para o dia 03/09/2024, as 08:00 horas, conforme anexo.
BRASÍLIA/ DF, 9 de agosto de 2024.
JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHAES Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral -
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de IML/PCDF em 08/08/2024 23:59.
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09/08/2024 17:45
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:30
Juntada de comunicação
-
29/07/2024 13:16
Juntada de comunicação
-
29/07/2024 13:07
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 04:28
Decorrido prazo de IML/PCDF em 25/06/2024 23:59.
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07/06/2024 19:26
Juntada de Certidão
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07/06/2024 04:08
Decorrido prazo de IML em 06/06/2024 23:59.
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07/05/2024 18:10
Juntada de comunicações
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07/05/2024 18:02
Expedição de Ofício.
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06/05/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 03:56
Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
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26/04/2024 03:07
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 14:45
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
23/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:30
Publicado Certidão em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701847-66.2024.8.07.0007 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ACUSADO: LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO Faço vista dos autos à defesa para que o curador assine o Termo de Curatela ID 191280136, juntando aos autos a cópia assinada, para prosseguimento do feito.
Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
26/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:30
Expedição de Termo.
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19/03/2024 23:09
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/03/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 06:40
Juntada de Certidão
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29/02/2024 21:19
Expedição de Portaria.
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19/02/2024 23:06
Recebidos os autos
-
19/02/2024 23:06
Deferido o pedido de LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA - CPF: *06.***.*92-83 (ACUSADO).
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16/02/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
16/02/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/01/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 13:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
29/01/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 20:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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