13/04/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE FREITAS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO BATISTA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:32

Decorrido prazo de IRMAR DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701052-75.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RODRIGO ALVES DE FREITAS Polo Passivo: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Cuida-se cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da Sentença de ID 188891725, confirmada pelo Acórdão de ID 188891723, conforme Petição de ID 191258628, impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento / total cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Caso a diligência retorne infrutífera, não há necessidade de nova intimação, tendo em conta a falta de interesse recursal.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
03/04/2024 12:59

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:58

Expedição de Mandado.
03/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701052-75.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RODRIGO ALVES DE FREITAS Polo Passivo: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Cuida-se cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da Sentença de ID 188891725, confirmada pelo Acórdão de ID 188891723, conforme Petição de ID 191258628, impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento / total cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Caso a diligência retorne infrutífera, não há necessidade de nova intimação, tendo em conta a falta de interesse recursal.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
01/04/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 08:03

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 07:51

Recebidos os autos
27/03/2024 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 21:19

Expedição de Mandado.
11/03/2024 21:18

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:35

Recebidos os autos
07/03/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
07/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:34

Recebidos os autos
07/03/2024 14:34

Deferido o pedido de RODRIGO ALVES DE FREITAS - CPF: *57.***.*27-19 (REQUERENTE).
06/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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