26/09/2024 09:33

Baixa Definitiva
26/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:31

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KATIA SARAIVA RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO.

INEXISTENTE.

MEDIDA INÓCUA.

PRESSUPOSTO PROCESSUAL.

AUSÊNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.Embora a parte Autora tenha pleiteado pela disponibilização da certidão do oficial de justiça quando da intimação para indicar novo endereço ou requerer a conversão do feito em execução, cabe também ao magistrado atender aos princípios da instrumentalidade das formas, economia e duração razoável do processo, de modo que a referida medida seria inócua para o fim a que se destina, que é a localização do veículo. 2.

A inércia da parte autora quanto à indicação de novo endereço ou a conversão da busca e apreensão em execução, implica a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15.

Nessa hipótese, desnecessária a prévia intimação pessoal do Autor. 3.

Apelação conhecida e não provida.
28/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:12

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 22:30

Recebidos os autos
27/06/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/06/2024 11:45

Recebidos os autos
27/06/2024 11:45

Processo Reativado
27/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
26/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:57

Recebidos os autos
26/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/06/2024 08:41

Recebidos os autos
18/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/06/2024 10:09

Recebidos os autos
13/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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