STJ - 0703364-95.2022.8.07.0001

11/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 983760/2024 - AgInt nos EDcl no

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983760 - AgInt nos EDcl no AREsp 2691171 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PRAVOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00983760/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2691171/DF

18/12/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983760/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2691171/DF

04/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para RICARDO PEREIRA ROCHA apresentar resposta à petição n. 983760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 983760/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983760/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983760/2024

06/11/2024 00:18

Protocolizada Petição 983760/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 841875/2024 - EDcl

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841875 - EDcl no AREsp 2691171 - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 11:30

Embargos de Declaração de PRAVOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00841875 - EDcl no AREsp 2691171

04/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/10/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 03/10/2024, para RICARDO PEREIRA ROCHA apresentar resposta à petição n. 841875/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 663.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 841875/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841875/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 841875/2024

24/09/2024 21:22

Protocolizada Petição 841875/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 09:30

Conheço do agravo de PRAVOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/07/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS