27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 22:23

Recebidos os autos
16/07/2025 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 19:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ROBSON CORDEIRO DE MORAIS em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:52

Recebidos os autos
02/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
17/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 13:13

Recebidos os autos
15/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 22:45

Recebidos os autos
31/01/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:24

Recebidos os autos
25/11/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719524-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON CORDEIRO DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Atento ao pedido “b) de julgamento TOTALMENTE PROCEDENTE da ação, condenando o Distrito Federal ao pagamento do abono de permanência a partir da data em que o servidor completou todos os requisitos para aposentadoria, em 08/03/2021, no valor atualizado de R$ 2.117,23 (dois mil, cento e dezessete reais e vinte e três centavos)”, intime-se a parte REQUERIDA para que, no prazo de 15 dias: Especifique a data em que foi feito o requerimento administrativo para concessão do abono de permanência; Informe o momento em que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria e se houve reconhecimento administrativo do referido abono; Apresente a íntegra do processo administrativo relativo à concessão do abono de permanência.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 10:47

Recebidos os autos
17/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719524-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON CORDEIRO DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:45

Recebidos os autos
21/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 21:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719524-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON CORDEIRO DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há preclusão em relação aos processos apontados pela Certidão de id. 189314806.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:42

Recebidos os autos
18/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:42

Outras decisões
08/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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