TJDFT - 0717673-72.2023.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS OLIVEIRA DA CAMARA

CPF *36.***.*22-00

Advogados

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO

OAB: 70425/DF

CPF *02.***.*04-50

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB: 74167/DF

CPF *49.***.*86-03

RENATO MARQUES ROSA

OAB: 39584/DF

CPF *23.***.*27-64

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

OAB: 57650/DF

CPF *04.***.*50-34

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO

OAB: 74501/DF

CPF *46.***.*26-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 14:54

    Transitado em Julgado em 07/11/2024

  • 07/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 02:16

    Publicado Ementa em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 19/10/2024 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 16:47

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 17/10/2024 16:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:17

    Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 00:00

    Edital

        35ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 17/10/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.  Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça         Processo 0723508-96.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo WELTON SARAIVA DA SILVAANDERSON REIS CARVALHORAFAEL DOS ANJOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-AAFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0712571-60.2023.8.07.0009 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo   DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF28064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0711928-05.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo P.

    F.

    G.A.

    C.

    F.

    J.J.

    C.

    R.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0734429-74.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo   MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0724934-97.2023.8.07.0003 Número de ordem 5 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo RYAN MATHEUS FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0717673-72.2023.8.07.0006 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo DOMINGOS OLIVEIRA DA CAMARA Advogado(s) - Polo Ativo   PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-ACHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-AITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-AREBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS     Brasília - DF, 7 de outubro de 2024.

    Francisco Arnaldo Pessoa França   Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal

  • 07/10/2024 15:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/10/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:18

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/10/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 16:54

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 03/10/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 11:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 07/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 02:19

    Publicado Despacho em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0717673-72.2023.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DOMINGOS OLIVEIRA DA CAMARA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Defiro o pedido ID 63099070.

    Intime-se o causídico constituído para que junte as razões recursais no prazo legal.

    Cumprido e independente de nova conclusão, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.

    Após, venham os autos conclusos.

    Brasília, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator

  • 21/08/2024 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 15:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 21/08/2024 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 14:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 29/07/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 16:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/07/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/07/2024 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705027-51.2024.8.07.0020

Ana Caroline da Silva Brito

Williams Alves

Advogado: Bruna Leticia Dias de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0703559-97.2024.8.07.0005

Sebastiana Alves Lopes

Jose das Chagas Leitao

Advogado: Joseni Ferreira dos Santos Davoli Branda...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0740214-69.2023.8.07.0016

Clayton Faria Machado

Dm Construcoes e Reformas LTDA

Advogado: Paulo Cesar Perez Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0730935-98.2023.8.07.0003

Fx Participacoes e Investimentos LTDA

Alberia Oliveira Araujo

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0710221-89.2024.8.07.0001

Maria de Matos Veras Rodrigues

Cartorio 1 Oficio Reg. Civil da Comarca ...

Advogado: Kleber Rodrigues Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 13:44

Exibir Processo