STJ - 0738630-98.2022.8.07.0016

08/09/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 18:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 275529/2025 - AgInt

14/08/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275529 - AgInt no AREsp 2807159 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275529/2025 - AgInt no AREsp 2807159/DF

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275529/2025 - AgInt no AREsp 2807159/DF

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456775/2025

21/05/2025 20:32

Protocolizada Petição 456775/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 275529/2025 -

01/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275529/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275529/2025

31/03/2025 16:05

Protocolizada Petição 275529/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 14:00

Não conhecido o recurso de COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS

06/03/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS